O Orçamento de Estado para 2022 (OE2022) foi apresentado e os partidos já reagiram ao documento. Se alguns foram claros nas decisões de viabilizar ou não o mesmo, outros, como o BE e PCP, deixaram avisos no ar. Caso o Governo não dê garantias de que as suas principais reivindicações são atendidas na discussão na especialidade, estes dois partidos ameaçam “votar contra” logo na generalidade, no dia 27 de outubro, o que pode gerar uma crise política. No que a Esquerda e a Direita são unânimes é na necessidade de mais tempo para analisar, em pormenor, a proposta do Governo antes de avançar para uma decisão final.
Para já, PSD, PEV e PAN têm o voto “em aberto” até analisarem com “responsabilidade” o documento. Já CDS, Iniciativa Liberal e Chega reiteram o voto contra. PS vota a favor.
A dúvida está, essencialmente, na decisão de BE e PCP, de quem o Executivo conta com votos favoráveis. Se isso não acontecer, o OE2022 corre o risco de chumbar.
Mariana Mortágua sublinhou que “com esta proposta e sem a inclusão das medidas que o Bloco de Esquerda considera prioritárias”, o partido não vê razão para alterar o sentido de voto do último Orçamento, que foi o voto contra.
Já o representante comunista, João Oliveira, revelou que, “considerando a resistência do Governo, até este momento, em assumir compromisso em matérias importantes além do Orçamento”, e o conteúdo da proposta do mesmo, a proposta do Governo conta com “o voto contra do PCP”.
Quem não parece preocupado com estas declarações é o ministro das Finanças. Na noite de ontem, em entrevista à TVI24, João Leão defendeu que “teria dificuldades em entender que o Orçamento de Estado não fosse viabilizado”.
O governante começou por recordar que “ambos os partidos referiram que estavam disponíveis para dialogar com o Governo até à aprovação” do OE2022, e garantiu que o Executivo também está disponível, “num quadro de responsabilidade”, para o diálogo.
"Teria muita dificuldade em entender que um Orçamento, numa fase tão decisiva para o país, não fosse viabilizado no Parlamento", frisou, antes de reiterar, tal como já tinha dito durante o dia, que está “convencido de que este é um Orçamento muito bom para os portugueses".
Quem se mantém em silêncio, por agora, sobre o OE2022 é o Presidente da República. Na sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, que sempre relembrou a necessidade de viabilização da proposta numa altura de crise económica e sanitária, ouvirá os partidos.
