"Governo leva a sério processo negocial e mantém toda a disponibilidade"
14/10/2021 10:29 em Notícias

 

Após a entrega e a apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022, Pedro Siza Vieira, ministro de Estado e da Economia, foi o convidado desta quarta-feira da 'Grande Entrevista', na RTP3. O documento foi, aliás, um dos principais temas em cima da mesa, com a primeira pergunta a ir no sentido de se o Governo ficou surpreendido com a posição já revelada de PCP e Bloco - tal como está, o OE merece um 'chumbo'.

O 'número dois' do Executivo começou por garantir que "o que fizemos quando apresentámos a proposta de lei de Orçamento do Estado foi trabalhar em função daquilo que são as circunstâncias atuais do país e ter em conta, obviamente, aquilo que foram as mensagens e os sinais que fomos recebendo" de PCP, BE, PAN e PEV, "com quem fomos mantendo contactos"

"Sabíamos quais eram os pontos que eles nos sinalizavam, sabíamos que alguns deles vinham dos próprios programas eleitorais dos partidos", frisou Siza Vieira, acrescentando que o Governo sabia também "que havia uma preocupação muito grande dos dois partidos [PCP e BE] relativamente ao reforço dos serviços públicos". Portanto, "fomos incluindo na proposta do OE algumas matérias que correspondiam às preocupações desses partidos"

O ministro fez questão de salientar que não desvaloriza "aquilo que os partidos dizem e o que nos sinalizam". "O Governo leva a sério este processo negocial, como levou em anos anteriores, e mantém toda a disponibilidade para escutar e acertar aquilo que são as condições para os diversos partidos votarem a proposta do OE ou pelo menos viabilizarem a sua aprovação. Leva a sério e mantém a sua disponibilidade", reiterou. 

"Não me parece que isto se trate de um ritual com um desfecho certo. É um exercício sério, em que todos os partidos estão empenhados", asseverou. E com uma certeza: "O Governo está convencido que esta é uma boa proposta de lei de Orçamento do Estado. Uma proposta que está adequada ao momento que se vive na nossa economia". 

Em resumo, Siza Vieira quis ressalvar que o Executivo vai "para esta discussão com espírito aberto, mas com a convicção que temos um bom Orçamento para o país, para as empresas e para as famílias". 

PS, PCP e BE? "Eleitores não perceberiam se partidos não fossem capazes de viabilizar OE"

Mais à frente na entrevista, e quando questionado se haveria a possibilidade de chamar o PSD para uma conversa com vista à viabilização do OE, o ministro afirmou que, nos últimos tempos, "Portugal tem tido a capacidade de ter no Parlamento uma maioria de deputados que corresponde a uma maioria política e sociológica no país"

"Ao longo destes tempos, fomos capazes de construir soluções que respondem às necessidades do país e aos interesses de cada um dos segmentos do eleitorado que têm apoiado esta solução governativa. Eu tenho a absoluta convicção que os eleitores destes três partidos [PS, PCP e BE] não perceberiam se, depois de termos ultrapassado uma crise tão importante e tão dramática, [...] estes partidos não fossem capazes de viabilizar uma proposta de Orçamento"

De recordar que Marcelo Rebelo de Sousa, teve, esta quarta-feira, a sua primeira reação após a entrega e apresentação da proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2022 pelo Executivo. "É, para mim, natural que o Orçamento passe na Assembleia. Se ele fosse chumbado, dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o Orçamento este ano dividido por 12, sem fundos europeus", apontou, sendo que, neste quadro, "muito provavelmente, haveria eleições".

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