A Direção-Geral da Saúde (DGS) revelou, na noite desta quinta-feira, a posição técnica sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças dos 5 aos 11 anos. O documento "resulta de estudos internacionais e da consulta de outras fontes científicas, concluindo-se que a avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação universal de crianças nesta faixa etária, sendo prioritária nas crianças com comorbilidades consideradas de risco para a Covid-19 grave", é referido.

Esta foi recebida da Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19 em 5 de dezembro, vinca a Autoridade para a Saúde, acrescentando que agora a divulga "com vista à necessária tranquilidade social neste processo".

Posteriormente, a DGS "atualizará as normas sobre vacinação contra a Covid-19, de acordo com o procedimento habitual" e a "posição técnica subsequente à reunião de hoje, 9 de novembro, será divulgada após a sua conclusão". 

De recordar que esta posição técnica serviu de base para a recomendação da Direção-Geral da Saúde para a vacinação de crianças. A vacina a utilizar será a Comirnaty, que tem parecer positivo da Agência Europeia de Medicamentos (EMA) para a formulação pediátrica.

A DGS e o Núcleo de Coordenação de Apoio ao Ministério da Saúde prestarão esclarecimentos técnicos adicionais - sobre o calendário de vacinação e respetiva logística - em conferência de imprensa na sexta-feira, dia 10 de dezembro.

Leia a posição técnica sobre a vacinação de crianças - aqui na íntegra

O que diz o documento? 

No documento, a Direção-Geral da Saúde explica que a Agência Europeia de Medicamentos "deu parecer positivo à formulação pediátrica da vacina contra a Covid-19 [...] para as crianças com cinco a 11 anos de idade, com base num ensaio clínico com mais de 2.000 crianças, tendo concluído, após avaliação da eficácia (90,7%) e segurança (perfil de segurança semelhante ao observado na população com mais de 12 anos), que os benefícios superaram os riscos nestas faixas etárias".

Citando o Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças, as autoridades saúde dizem que cerca de 78% das crianças hospitalizadas não apresentam comorbilidades, alertando que o risco de hospitalização é superior (12-19 vezes) em crianças com comorbilidades.

Segundo a DGS, as crianças com cinco a 11 anos constituem cerca de 40% do total de casos diagnosticados em pessoas com menos de 18 anos. "A Covid-19 é ligeira na grande maioria das crianças, com um risco médio de hospitalização de 0,2% em crianças com 5 a 11 anos de idade, durante o ano de 2021, em Portugal", sustenta.

Lembrando que ainda não são conhecidos potenciais riscos associados a reações adversas mais raras, para estas faixas etárias, como, por exemplo, a ocorrência de mio/pericardites registadas para adultos jovens vacinados com vacinas de mRNA, a DGS refere que as autoridades de saúde dos Estados Unidos, Canadá e Israel recomendam a vacinação contra o novo coronavírus SARS-CoV-2 de crianças de cinco a 11 anos.

De acordo com parecer técnico de um grupo de especialistas em Pediatria e Saúde Infantil "deve ser dada prioridade à vacinação dos adultos e dos grupos de risco, incluindo as crianças dos cinco aos 11 anos".

E adiantam: "Poderá ser prudente aguardar por mais evidência científica antes de ser tomada uma decisão final de vacinação universal deste grupo etário. No entanto, consideramos que este grupo de trabalho é constituído por elementos com experiência para avaliar os benefícios e os riscos da vacinação para a saúde da criança e considerações detalhadas sobre impactos educacionais, sociais e económicos mais amplos deverão ser procuradas junto de outros peritos".

A Comissão Técnica de Vacinação contra a Covid-19, que realizou a avaliação de risco-benefício para a situação epidemiológica em Portugal, com base nas variantes Alfa e Delta, considerou ser favorável à vacinação nas crianças.

"Em quatro meses (dezembro de 2021 a março de 2022), uma cobertura vacinal de 85% das crianças com 5 a 11 anos, assumindo uma efetividade contra hospitalização de 95%, e assumindo um cenário de incidência mediana idêntico ao registado no período homologo (entre dezembro de 2020 e março de 2021), estima-se que evitaria 51 (9 a 147) hospitalizações e 5 (1 a 16) internamentos em UCI. Neste período, assumindo uma taxa de ocorrência de mio/pericardites pós-vacinação com Comirnaty semelhante à registada para os 12-15 anos (1,3/100.000 doses), esperam-se sete mio/pericardites associadas à vacinação", anotam.

No entanto, a DGS alerta que a pandemia prejudicou as crianças, a sua educação, desenvolvimento cognitivo e emocional, saúde mental, bem-estar e vida social, especialmente as mais desfavorecidas e com perturbações mentais e do desenvolvimento.

"Com base na informação disponível, a variante Ómicron pode originar uma incidência mais elevada nas crianças com cinco a 11 anos do que aquela que foi assumida na análise risco-benefício. Não é ainda conhecida a história natural da infeção com esta variante, nomeadamente o risco de hospitalização, contudo a vacinação contra a Covid-19 tem demonstrado elevada efetividade contra a doença grave, mesmo perante a emergência de novas variantes que foram associadas a uma menor efetividade vacinal contra infeção", acrescenta.