O secretário geral do PS, António Costa, e o presidente do Chega defrontaram-se, esta quinta-feira, num debate na RTP3 em que o primeiro-ministro não poupou nas críticas ao adversário, nomeadamente no tema da vacinação.
O secretário-geral do PS começou ao ataque, afirmando que André Ventura punha "em causa" a grande arma contra a pandemia que é a vacinação. Rapidamente, o presidente do Chega tentou defender-se assumindo que iria vacinar-se e só ainda não o tinha feito porque tinha estado infetado com a Covid-19.
Ventura acusou o Governo de Costa de ter tido meios para antecipar o problema das eleições, que agora se torna visível com o número crescente de eleitores em isolamento e Costa não poupou nas críticas. O secretário-geral sublinhou: "Comigo não passa, não estou aqui para o moderar ou mitigar, comigo não passa", afirmando que Ventura "fala muito" - generalizando casos sem mostrar a realidade.
Minutos antes de terminar o frente-a-frente, o presidente e deputado único do Chega, na sua última intervenção, fez uma acusação pessoal, dizendo que Costa foi apanhado em escutas "a tentar interferir" no processo Casa Pia, em 2003.
O primeiro-ministro, apesar de já não dispor de tempo, respondeu: "Lembre-se sempre do seguinte, a última vez que fez acusações num debate acabou o senhor condenado no Supremo Tribunal de Justiça", numa alusão à sentença por ofensas à família Coxi, residente no Bairro da Jamaica.
Eis os principais destaques:
O problema dos votos nas eleições numa altura em que milhares estão em isolamento e a vacinação
António Costa: "Em primeiro lugar, a pandemia é a preocupação central dos portugueses e a melhor arma para isso é a vacinação (...) e por isso fico muito preocupado quando vejo responsáveis políticos como o deputado André Ventura pôr em causa a importância da vacinação. O senhor deputado teve a infelicidade de estar contaminado com Covid. Depois disso, disse recentemente, em dezembro, que estava a pensar agora a equacionar se devia ou não estar vacinado, mas que tinha dúvidas. E eu, de facto, fico arrepiado quando oiço enquanto responsável político. Um responsável político tem de dar o exemplo. Ninguém tem dúvidas em parte nenhuma do mundo que a vacinação é a grande arma contra a pandemia e vemos resultados."
"[Quanto às eleições] Primeiro, a Assembleia da República procedeu à alteração da lei eleitoral (...) de modo a alargar a hipótese de votação antecipada. O que é fundamental o deputado esclarecer o país sobre as dúvidas que ainda mantém sobre a vacinação, porque há pessoas que de facto têm muitas dúvidas, mas é importante esclarecer."
"Quanto às opções políticas há um mundo que nos separa. O senhor elegeu-me como inimigo número um, eu sou um democrata e tudo nos separa. Comigo o senhor não passa, não estou aqui nem para o moderar nem mitigar."
André Ventura: "Fico contente que as grandes questões que o senhor primeiro-ministro traga a debate sejam o meu estado de saúde ou opções de saúde. Como sabe vacinar-me é uma questão pessoal. Antes de mais, o Governo no início deste mês tinha os dados todos da Ómicron, sabíamos que o nível de contágio era muito superior. Porque é que o Governo não antecipou que até 600 mil pessoas pudessem ficar em isolamento nesse dia [30 de janeiro, data das eleições antecipadas]."
"Ontem, uma constitucionalista reputada disse que este parecer nem sequer fazia muito sentido porque o Governo tem, neste momento, todos os mecanismos para por via administrativa fazer todas as alterações que tem de fazer. Eu até disse para o Governo ser imaginativo como outros países, criando circuitos próprios, horários próprios... A responsabilidade disto é do Governo."
"O Governo tinha todas as condições para ter preparado e antecipado esta pandemia e não o fez e quando insistia em ignorar que tinha aí o inverno tínhamos imagens como estas, de ambulâncias à porta do Santa Maria a fazer fila, já com António Costa como primeiro-ministro. (...) O senhor primeiro-ministro deixou um país com 3 milhões de consultas por fazer, deixou o país com o maior risco de falências da UE por causa dos ziguezagues. Pergunta-me se estou vacinado, como sabe tive Covid, portanto não me pude vacinar imediatamente, é uma decisão que terei de tomar. Mas como é que o primeiro-ministro deixou falir as empresas que faliram e isso é a sua responsabilidade."
Desconfiança na vacina?
André Ventura: "Como cidadão tenho o direito de estar informado. Quero ser vacinado e já admiti isso, mas há uma coisa que não finjam. Eu era deputado e devia ter recebido a vacina prioritária. (...) Muitos colegas deputados foram a correr vacinar-se, polícias, bombeiros, professores ainda não estavam vacinados... Eu deixei-me ficar para trás."
António Costa: "Acho um grande progresso, porque no dia 22 de dezembro à CNN disse que estava a equacionar. Fico muito feliz que tenha ultrapassado as suas dúvidas. Para mim os seres humanos são todos iguais, por isso preocupo-me consigo e com todos os portugueses."
"O país todo assistiu a estes dois anos de luta intensa que temos tido para proteger empresas, empregos e combater a pobreza. Estamos a crescer acima da média da UE, já temos a taxa de desemprego nos 6,1%, abaixo do que tínhamos antes da pandemia, felizmente as empresas estão a crescer. Portanto, temos conseguido chegar sempre a tempo."
"Graças à vacinação, nós hoje temos muito mais casos, mas com menos gravidade. Neste momento temos internadas nos hospitais 14 mil pessoas fora da Covid, mais 1300 da Covid. Estamos a recuperar as urgências, cirurgias, em relação a 2019."
"Agora vejamos, o senhor deputado tem fugido muito de falar sobre o seu programa. Mas o seu programa tem muitas propostas, uma delas acho útil discutirmos que é promotora do fundamento da desigualdade. O senhor deputado propõe uma taxa única de IRS paga para toda a gente independentemente de ser banqueiro, enfermeiro, professor, polícia,... todos pagariam a mesma taxa. E eu pergunto se acha isto uma sociedade justa."
A questão dos impostos
André Ventura: "O que mais uma vez mostra-se que temos, de facto, um socialismo de gaveta. O senhor chega aqui e diz que 'até baixamos em algumas décimas a taxa de desemprego', mas Espanha baixou em 20%. O que gostava de saber é como é que o seu companheiro de socialismo baixa em 20% e António Costa nalgumas décimas. Fico surpreso o primeiro-ministro tocar nesta questão, quando nos deu no ano passado a maior carga fiscal da história, 34,8% do PIB. Hoje se muitos proprietários estão a asfixiar é por causa de António Costa. Quando olhamos para o país que temos, o que tiramos do nosso sistema fiscal? Quem mais trabalha, quem mais se esforça e investe no sistema socialista é o mais penalizado. Porque é que não podermos fazer reformas corajosas? Porque temos um Estado que engrossa clientelas para todo o lado e por isso tem de ir buscar aos trabalhadores. (...) A minha proposta é esta: metade da classe política e das nomeações são para acabar, só aí poupávamos milhões. Se cortarmos na grande massa que isto representa, nem tínhamos de fazer muito."
"O IMI é o imposto mais estúpido do mundo. Compramos casa pagamos, vendemos uma casa e pagamos e temos uma casa e pagamos e depois andamos a pagar casas a quem não quer trabalhar".
António Costa: "Sejamos claros, o que propõe é o seguinte: que independentemente do rendimento das pessoas, todos pagam pela mesma taxa. Ou seja, um banqueiro paga a mesma taxa de imposto que um enfermeiro, professor e eu pergunto-lhe se isto é justo."
"Aquilo que é a justiça fiscal é que haja progressividade no sistema e o senhor que é inspetor tributário, eu sei que deixou de ser inspetor tributário para ir para uma empresa de consultoria fiscal, deixou de fiscalizar a cobrança dos impostos para dar conselhos a quem quer fugir ao fisco, agora esta é a sua proposta em matéria de impostos. Em matéria de desemprego, eu não a reduzi décimas, quando eu cheguei ao governo o desemprego estava em 12,5%, agora está em 6,1%. A Espanha que diz que reduziu 20%, sabe qual é a taxa de desemprego em Espanha? É 14,5%."
"O senhor deputado fala muito, mas em regra tem aquela tática que é clássica das pessoas da sua família política. Pega num caso, procura generalizar, divide o mundo entre bons e maus e isso depois leva-o a mostrar muitas fotocópias e pouca realidade."
Carga fiscal é para baixar quando?
António Costa: "Como sabe a nossa carga fiscal tem vindo a reduzir e tem aumentado, não nos impostos porque não fizemos nenhum aumento dos impostos, aquilo que tem efetivamente aumentado é o emprego ter descido e os rendimentos terem aumentado."
André Ventura: "Veio aqui como se tivesse feito o milagre económico, mas só o ano passado, 400 mil portugueses foram enviados da classe média para a pobreza. É o seu legado. O seu legado são 400 mil novos pobres, mesmo que Rui Rio nunca lhe tenha dito isto".
"Só as nomeações do Governo ultrapassam os 11 milhões de euros, enquanto os bombeiros recebem 297 euros. Este é o seu legado. É que enquanto uns enchem os bolsos, as suas clientelas políticas à volta do seu governo, outros recebem 297 euros."
Medidas concretas para acabar com a pobreza?
André Ventura: "Promover o crescimento económico e isso faz-se não com medidas de distribuir a quem não quer trabalhar, mas com o atrair o investimento direto estrangeiro e nacional, para isso precisamos do sistema fiscal efetivo e positivo e não o sistema que temos. O nosso sistema é o mais burocratizado com mais taxas e taxinhas."
António Costa: "Ficou muito claro porque deixou a inspeção tributária para a consultoria fiscal. Em matéria de pensionistas confrontou o doutor Rui Rio com o corte de pensões, mas convém lembrar que não era só o doutor Rui Rio que fazia parte do PSD, o senhor deputado também era militante. Quer cortar muitos cargos políticos, mas nos últimos anos não houve cargo político a que não tenha sido candidato."
"Você fala, fala, fala, mas depois é preciso ver o que faz. Fala muito da corrupção, mas no dia 19 de novembro onde estava? [numa reunião em Bruxelas] Pois, faltou à Assembleia da República e sabe o que aconteceu nesse dia? Nesse dia foram votados dois diplomas fundamentais de combate à corrupção, foram aprovados por todos os deputados por unanimidade, registando-se a ausência do Chega."
"Comigo não passa, está a perceber? Comigo não passa!"
André Ventura: "Por esta não esperava, António Costa trazer o tema da corrupção para cima da mesa. O ministro da justiça de José Sócrates trazer a corrupção para cima da mesa é de bradar aos céus. Neste momento, no seu governo, oito governantes seus estão a braços com a justiça."
"Se juntarmos aos corruptos os que não querem fazer nada, temos um país miserável."
António Costa: "Para mim não há filhos nem enteados e ninguém está acima da lei, seja socialista ou não. Quem viole a lei tem de ser responsabilidade e é uma vergonha para o PS. Eu digo isto sempre. O senhor deputado é que vai variando a sua posição."
Em caso de vitória de Rui Rio, o PS deve ou não ajudar o governo do PSD
António Costa: "Há uma maneira muito simples de resolver que é dar a maioria ao Partido Socialista. Temos eleições guiadas por uma crise política onde desde o BE ao Chega todos se uniram para derrubar o Governo do PS e neste momento é preciso responder a esta crise com estabilidade. O que o PS deve fazer é ajudar Portugal a desenvolver-se para que os portugueses possam viver melhor, é essa a missão do PS. Quanto ao Chega, isso é um problema do Chega e do PSD."
"O grande perigo de partidos como o Chega é quando começam a ter capacidade de condicionar e influenciar os partidos democráticos como o que aconteceu com o doutor Rui Rio."
André Ventura: "O Chega tem neste momento um grande objetivo: tirar António Costa da governação e faremos todos os sacrifícios para isso."
"Agora, senhor primeiro-ministro, desculpe lá, mas o seu historial não abona muito na justiça, é que tentou interferir num dos casos (...) e há escutas suas por todo o lado a tentar interferir no processo Casa Pia, e isso não é muito bonito. A mim não me dá lições de corrupção, porque estamos aqui para combater a corrupção e o clientelismo."
António Costa: "Lembre-se sempre do seguinte, a última vez que fez acusações num debate acabou o senhor condenado no Supremo Tribunal de Justiça."