Esta noite teve lugar na RTP o debate entre António Costa, secretário-geral do Partido Socialista (PS), e Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE). Pelas 20h20 os dois políticos começaram por explicar qual o verdadeiro obstáculo para ambos os partidos.
A coordenadora do BE esclareceu que o obstáculo apresentado não é António Costa, mas "o desejo de uma maioria absoluta", que acredita que não ocorrerá nestas próximas eleições. Em resposta, o secretário-geral do PS afirma que "a maioria absoluta não é um objetivo em si", contudo julga que "maioria vamos ter", resta saber qual.
Quanto ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), Catarina Martins frisou a necessidade da reestruturação e acrescentou que se nada for feito o SNS "estará moribundo daqui a quatro anos". Já António Costa afirmou que tem sido "reforçado sistematicamente", contando agora com mais 28 mil profissionais do que em 2015. Em contrapartida, a coordenadora do BE argumentou que estas contratações fazem parte de um número que já tinha sido acordado como "necessário para o SNS ainda antes da pandemia".
Eis os temas de debate
Porquê que António Costa é um obstáculo?
Catarina Martins: “O obstáculo é o desejo de uma maioria absoluta. A ideia de que só se pode governar em Portugal se houver uma maioria absoluta e a intransigência de negociar à esquerda. Em 2015 o BE e o PCP com o PS seguramente fizeram um acordo que nunca tinha sido feito antes e foi graças a esse acordo que António Costa foi primeiro-ministro.”
“Em 2019, embora tenha sido surpreendida com uma campanha do Partido Socialista também sobre a maioria absoluta que até se chegou a chamar ‘empecilhos à esquerda’ não hesitei. Em 2019, o BE voltou a propor ao PS um acordo com base no trabalho e na saúde para responder ao país. António Costa recusou e tem vindo deste aí em recusas de diálogo à esquerda, com o BE, mas também com o PCP.”
É um obstáculo a maioria absoluta ou António Costa?
Catarina Martins: “Tem sido um obstáculo este desejo de maioria absoluta, mas neste momento acho que toda a gente no país sabe que não teremos maioria absoluta.”
Sendo António Costa um obstáculo, o Bloco espera uma nova liderança no PS para deixar de existir um obstáculo?
Catarina Martins: "A ambição de maioria absoluta tem sido um obstáculo em entendimentos que podiam ser simples e que eram fundamentais para o país. Foi bom termos feito um acordo escrito em 2015, foi um erro ter recusado um acordo escrito em 2019.”
Quando olha para Catarina Martins vê também aqui um obstáculo à sua maioria absoluta?
António Costa: “A maioria absoluta não é um objetivo em si. O ano passado em 2020, quando estávamos no momento mais grave da pandemia, quando não havia sequer um português ainda que tivesse levado a vacina, a direção do BE decidiu romper o diálogo à esquerda.”
“O Bloco já rompeu, não foi este ano, já foi o ano passado. Por vontade do Bloco o governo do PS já tinha sido derrubado há um ano atrás. O que está em causa não é saber se há um maioria, é saber qual a maioria que existe.”
“Nós maioria vamos ter, resta saber se vamos ter uma maioria do PS para continuar a avançar ou se temos uma maioria da oposição cujo único efeito é bloquear.”
“Precisamos de uma maioria que dê estabilidade para que o país não esteja a parar, não esteja de crise em crise e que possa avançar.”
Quando é que perdeu a confiança em António Costa e começou a parar, a bloquear?
Catarina Martins: “Fomos mesmo o único partido de esquerda com que o PS contou sempre, quando precisou de estados de emergência mesmo que tivéssemos algumas divergências. E também foi o único partido de esquerda com que contou para o Orçamento suplementar em que viabilizámos 7 mil milhões de euros de resposta à pandemia que depois o governo não quis utilizar.”
“Se não for nada feito o Serviço Nacional de Saúde estará moribundo daqui a quatro anos. Nós temos neste momento menos médicos do que tínhamos no início da pandemia. Há 2 mil enfermeiros que já pediram para emigrar, 22 milhões de horas extraordinárias que os médicos e todos os profissionais de saúde têm feito para aguentar esta pandemia. E quando há toda esta dificuldade o que o governo vem propor não é fortalecer o SNS, não é colocar no centro os utentes e os seus profissionais, mas é sim exigir até já estar exausto que faça mais 500 horas extraordinárias por ano.”
“É uma questão de dinheiro e de estrutura do SNS. Precisamos de uma reestruturação do SNS que o torna capaz para o século XXI. É preciso um SNS que valorize os seus profissionais e que põe no centro os utentes e essa resposta é a resposta que o PS tem negado.”
António Costa: “Temos vindo a reforçar sistematicamente o SNS. Neste momento tem mais 28 mil profissionais do que tinha em 2015. Só no dia 1 de janeiro deste ano entraram em funções mais 2.044 médicos com formação geral. O orçamento que o BE chumbou era o orçamento que reforçava em mais de 700 milhões de euros o orçamento do SNS. Só em dois orçamentos o BE falhou no reforço em 1.500 milhões de euros para o SNS.”
“A alternativa que temos nestas eleições é se temos uma maioria do PS que regulamenta a lei de bases de saúde que aprovamos em conjunto ou se temos uma maioria de direita, liderada pelo PSD como está no programa do PSD que é revogar a lei de bases de saúde.”
É o BE que está a bloquear o melhoramento do SNS?
Catarina Martins: “Estes 28 mil trabalhadores para o SNS não são diferentes do número que já tínhamos acordado que era necessário para o SNS ainda antes da pandemia. Veio a pandemia e na verdade temos o mesmo número e é por isso que faltam tantos profissionais. O governo recusou fazer qualquer coisa que fixasse profissionais e não conseguimos contratar os 600 médicos de família que faltam para dar resposta a mais de 1 milhão de utentes sem médicos de família.”
“O governo continua a prometer concursos que ficam meios vazios e até para formar especialistas houve dezenas de vagas que ficaram por preencher de pessoas que não o quiseram fazer."
António Costa: “Aquilo que foi impeditivo de um acordo este ano foi a posição que o BE assumiu de minar a sustentabilidade de futuro da segurança social. Temos que ter uma segurança social que respeite o equilibro entre gerações.”
“O que não podemos aceitar é a proposta do BE que tinha um impacto de, se só um terço das 180 mil pessoas que podiam ser abrangidas pela proposta do BE, isso tinha um impacto entre quebra da receita e aumento da despesa da segurança social de 480 milhões de euros por ano. Essa foi a razão fundamental que nos impediu de chegar a acordo neste orçamento.”
O recalculo das pensões em algumas carreiras e a suspensão do fator de sustentabilidade, era uma proposta razoável?
Catarina Martins: “Algumas pessoas têm um duplo corte na sua pensão, têm um corte no momento em que pedem a sua pensão na ordem dos 15% e depois ainda têm um corte de meio por cento ao ano, por cada ano de antecipação da reforça. Acabamos com este corte de 15% para quase toda a gente que pode pedir reforça antecipada. Números do governo dizem-nos que em 2020 só pediram as pensões com duplo corte um em cada 10.000 pensionistas. Teria custado 16 milhões de euros não ter este corte nas pensões.”
António Costa: “Uma das grandes vitórias deste seis anos é que mesmo com a pandemia pelo meio nós conseguimos alargar em 22 anos a sustentabilidade da segurança social.”
“Nós temos que garantir aos portugueses que confiam na sua segurança social que a contribuição que fizeram vai ter o retorno devido nas suas pensões e para isso o sistema tem que ser público.”
Porquê que é tão importante para o BE que as normas da troika saiam da legislação laboral?
Catarina Martins: “O salário médio em Portugal tem que subir, está cada vez mais em baixo. Tirar a troika da legislação laboral é o que é preciso fazer para que o salário médio possa subir. Sempre soubemos que cortar nas compensações por despedimento, cortar nos dias de férias, fragilizar a contratação coletiva, cortar no pagamento das horas extraordinárias ia baixar o salário medico de Portugal e fazer de Portugal um dos países em que o salário pesa menos no PIB. O que propusemos a António Costa foi precisamente um acordo para começarmos a libertar Portugal das normas que ainda pesam sobre os salários.”
Porquê que as normas ainda não foram retiradas?
António Costa: “Em primeiro lugar parte das normas já formam alteradas. Em segundo, está na Assembleia da República (AR), só não estão a ser discutidas e votadas porque o BE juntando-se à direita e à extrema-direita chumbaram o orçamento, dissolveram a AR e a legislação do trabalho que apresentamos.”
