Em declarações após a cimeira informal de líderes da UE em Versalhes, França, António Costa acaba de afirmar que este foi um conselho para discutir e "não tomar decisões".
Uma questão central foi a crise energética, consequência da guerra que já dura há mais de 15 dias na Ucrânia. A Comissão Europeia ficou de apresentar "na próxima reunião do Conselho, modalidades de intervenção sobre os preços" para redução do preço do gás.
Num segundo ponto, António Costa espera que seja possível "tomar uma decisão para, de uma vez por todas, deixar de indexar o preço da eletricidade ao preço do gás", sobretudo em países como Portugal onde "já temos incorporação de 60% de energias renováveis, estando a pagar "injustamente".
Assim, Costa refere que apresentou proposta para que, durante "período transitório", cada estado membro possa proceder a uma redução do IVA de forma a que possa haver "impacto efetivo" no custo dos combustíveis.
Questionado sobre até quanto poderá ir essa redução, disse que "o critério fundamental" que Portugal propôs à Comissão é que haja "pelo menos a liberdade de poder reduzir até ao montante da receita que cada um tinha previsto nos seus Orçamentos do Estado, que foram elaborados antes desta crise".
"Porquê? Porque os Orçamentos do Estado foram elaborados com uma determinada previsão de receita e, portanto, essa deve ser preservada. O que está a acontecer é que, fruto do aumento do preço, a receita do IVA está a ser superior àquela que tinha sido estimada. Há uma parte que nós vamos começar a devolver, já na próxima semana, através da redução do ISP do mesmo montante que subiu. Mas a verdade é que ao longo destes meses houve uma subida - não tão grande porque já tínhamos adotado medidas de mitigação -, mas apesar de tudo há margem para se poder fazer uma redução do IVA e essa ter um maior impacto no preço que os consumidores neste momento estão a pagar", explicou.
Costa diz ainda que foi "muito importante" o facto de o Conselho Europeu ter dado "respaldo" à comunicação da Comissão em matéria de estratégia de energia, "em particular no desenvolvimento das interconexões" quer elétricas, quer de gás, ou, num futuro, hidrogénio verde. Sobre as interconexões, estas serão entre Portugal e Espanha, e Espanha e França.
Segundo o chefe de estado, a Comissão ficou ainda de apresentar opções para intervenção no mercado dos produtos alimentares e matérias primas para cadeia alimentar. Também na dimensão da defesa houve conversações, tendo sido discutidos "investimentos conjuntos".
"Temos agora uma nova crise, que nos atinge a todos, em que um programa de resposta a uma crise anterior, da Covid-19, é insuficiente para uma nova crise", disse por fim António Costa, referindo-se à guerra na Ucrânia.
Decorre a 24 e 25 de março um novo Conselho Europeu.
