Agora que se aproxima a fase de vacinação das pessoas que asseguram serviços essenciais", entende o primeiro-ministro António Costa que deve ser definida "uma priorização deste universo, que naturalmente inclui os titulares dos órgãos de soberania, a Provedora de Justiça, atentas as funções que exerce no quadro do Estado de Emergência, os órgãos próprios das Regiões Autónomas e os Presidentes de Câmaras Municipais, tendo em conta que são os responsáveis principais da proteção civil, a Procuradora-Geral da República e os magistrados do Ministério Público, bem como os serviços destas entidades".

Desta lista fazem ainda parte membros do Conselho de Estado, e deputados e funcionários da à Assembleia da República, cuja prioridade na vacinação deve ser definida pelo Presidente da República e pelo presidente do Parlamento, respetivamente.

No despacho, publicado esta terça-feira em Diário da República, consta a ordem pela qual, entende o primeiro-ministro, devem ser vacinados os elementos que compõem o seu Governo.

Eis a ordem que António Costa sugere para a vacinação dos membros do seu Executivo:

• primeiro-ministro;
• ministros de Estado, nomeadamente o da Economia (Siza Vieira), o dos Negócios Estrangeiros (Santos Silva), a da Presidência (Mariana Vieira da Silva), e o das Finanças (João Leão);
• ministro da Defesa Nacional;
• ministro da Administração Interna;
• ministra da Justiça;
• ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social;
• ministra da Saúde;
• ministro do Ambiente e Ação Climática;
• ministro das Infraestruturas e da Habitação;
• secretários de Estado do Ministério da Saúde;
• cinco secretários de Estado que exercem a função de coordenação regional no combate à pandemia;
• secretária de Estado dos Assuntos Europeus;

A estes governantes, seguem-se: os demais ministros (da Modernização do Estado e da Administração Pública; do Planeamento; da Cultura, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; da Educação; da Coesão Territorial; da Agricultura; e do Mar); os secretários de Estado dos primeiros ministros vacinados; e, posteriormente, um secretário de Estado de cada um dos segundos ministros vacinados. Só depois na lista surgem os demais secretários de Estado.

Salienta o despacho do chefe do Governo que este "processo de vacinação (...) deve obedecer ao Plano Nacional de Vacinação exigindo em cada grupo a definição de prioridades tendo em conta as limitadas doses de vacinas, que semanalmente são atribuídas a Portugal".

Caberá agora à task force do Plano Nacional de Vacinação, e "tendo em conta a disponibilidade semanal de vacinas", determinar "o dia, a hora e o local de vacinação de cada uma destas pessoas", lê-se no despacho.

Recorde-se que, esta segunda-feira, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou que vai arrancar também na próxima semana a "vacinação dos maiores de 50 anos com certas comorbilidades, dos bombeiros e equipas de primeira intervenção de ação social e ainda das pessoas que asseguram serviços essenciais".