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França não aceita acordo com Mercosul sem garantia antidesmatamento, diz ministro
Notícias
Publicado em 29/01/2021

O governo francês não vai aprovar o acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul se ele não incluir garantias de que o aumento do comércio não trará aumento do desmatamento, disse nesta sexta (29) o ministro do Comércio francês, Franck Riester.

A declaração foi feita na mesma semana em que o presidente da comissão de ambiente do Parlamento Europeu, o também francês Pascal Canfin, rejeitou o acordo: "O Parlamento não tem nenhuma intenção de passar um cheque em branco ao Brasil sobre a Amazônia".

"É inconcebível que o aumento do comércio incremente também a importação de desmatamento. É preciso haver garantias na lei para combater o desmatamento importado. Esse é o problema que temos com o Mercosul, e estamos tentando achar uma solução que assegure que o aumento do comércio com o Mercosul não vai elevar a importação de desmatamento", disse Riester em debate sobre como tornar o comércio mais sustentável, no Fórum Econômico Mundial.

Para negociadores dos dois lados, a frequente oposição explícita francesa é um sinal de que dificilmente o acordo entre UE e Mercosul avançará antes das eleições de 2022 na França. Sob pressão do crescimento do Partido Verde, o governo do presidente Emmanuel Macron tem priorizado questões ambientais nas políticas internas e na comunicação.

O acordo entre os dois blocos está travado desde 2019, quando as negociações foram concluídas, 20 anos depois de iniciadas. Desde então, os textos do acordo se mantiveram em fase de "revisão legal", onde detalhes são esclarecidos e acertados. Depois disso, o acordo será traduzido para todas as línguas da UE e do Mercosul e submetido à avaliação do Parlamento Europeu e do Conselho (que reúne os líderes dos 27 membros).

Uma ratificação definitiva só virá depois que todos os Parlamentos nacionais e regionais aprovarem o acordo, mas a autorização pelo Parlamento e pelo Conselho já permitiria o funcionamento provisório do acordo comercial. A demora nos trabalhos técnicos, porém, reflete a dificuldade política que o acordo vem sofrendo na Europa, principalmente por causa do aumento do desmatamento sob a presidência de Jair Bolsonaro.

Riester deixou claro que a França considera os acordos comerciais como instrumentos de pressão para que os parceiros adotem práticas de desenvolvimento sustentável. "Acordos de comércio são boas ferramentas, que queremos usar cada vez mais, para que o respeito ao Acordo de Paris seja essencial e os padrões de desenvolvimento sustentável sejam respeitados", disse ele.

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